Governo do Estado realiza audiências públicas do Lote Florínea-Igarapava
O objetivo é receber sugestões e contribuições dos interessados para melhorias no projeto
São Paulo, 19 de junho de 2024 – O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), realizará nos dias 28 (sexta-feira) e 02 de julho (terça-feira), as Audiências Públicas nº 8/2024 e nº 9/2024 para ouvir a sociedade civil e autoridades sobre o projeto de concessão para ampliação, operação e manutenção de vias operadas atualmente pela Entrevias.
As Audiências Públicas acontecerão em Marília e Ribeirão Preto para ter o máximo de participação possível. Para participar os interessados deverão seguir o regulamento.
Serviço:
Audiência nº 8/2024
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Marília (Rua Bahia, 40 – Centro, Marília – SP).
Capacidade: 70 lugares.
Audiência nº 9/2024
Local: Câmara Municipal de Ribeirão Preto (Av. Jerônimo Gonçalves, 1.200 – Centro, Ribeirão Preto – SP).
Capacidade: 240 lugares.
Consulta Pública
A consulta pública referente ao lote será aberta no dia 21/06, as contribuições devem ser encaminhadas, por escrito, até às 18h do dia 10 de julho. As informações relativas à Florínea-Igarapava ficarão disponíveis no menu Transparência, na página oficial da ARTESP, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública ( >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo disponibilizado, nos formatos Excel e PDF. Serão apreciadas apenas as contribuições que contenham identificação do participante e contato (e-mail e telefone), que estejam devidamente inseridas no formulário-padrão e dentro do prazo de envio.
Credenciamento de imprensa: Para os jornalistas que desejarem participar das audiências presenciais, basta enviar o nome completo e o número de documento para o e-mail: artespimprensa@artesp.sp.gov.br.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 21 concessionárias, que atuam em mais de 11 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.