ARTESP realiza a segunda audiência pública para primeira revisão contratual da concessionária Entrevias
Realizada em ambiente virtual, evento integra o ciclo de revisão contratual da Entrevias, obedecendo regras estabelecidas nos contratos de concessão a partir de 2017
São Paulo, 18 de dezembro de 2020. A ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo realizou hoje, dia 17, a segunda audiência pública para tratar do primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato da concessionária Entrevias, responsável pela operação das rodovias do Centro-Oeste Paulista. Esse é um modelo inédito de revisão contratual no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e, a partir dos contratos firmados em 2017, ocorrerá a cada quatro anos. Cerca de 40 pessoas acompanharam virtualmente a audiência, focada no trecho rodoviário de Marília e Ribeirão Preto, que contou com a participação do diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli, Joel Ferreira dos Santos, presidente da Comissão da 1ª revisão Ordinária, Clara Ferraz, diretora-presidente da Entrevias, Fábio Milano, gerente de engenharia da Entrevias, além de autoridades da prefeituras e Câmara Municipais de Ribeirão Preto e Marília e representantes de entidades das duas cidades e o prefeito de Igarapava.
“A realização destas audiências públicas é muito relevante para sabermos quais são as necessidades dos municípios e as reivindicações dos seus representantes. As cidades crescem e passam por mudanças. Essa comunicação entre rodovia e o tráfego urbano é muito importante. O diálogo entre a ARTESP, a sociedade, seus representantes e a Entrevias é fundamental”, destaca Milton Persoli, diretor geral da ARTESP.
A concessionária Entrevias recebeu, por meio da plataforma SISDEMANDA, pleitos de usuários, autoridades municipais e representantes de entidades da região para novos investimentos e melhorias nas rodovias sob sua administração. Todas as contribuições foram registradas, avaliadas com base em estudo técnico e consideradas pertinentes ou não justificáveis. No total, foram recebidos 23 pleitos, sendo sete considerados pertinentes.
Pleitos considerados pertinentes:
MARÍLIA
- Implantação da Via Marginal em Marília (SP-333, entre o km 328+500 e o km 329+000, pista Oeste, trecho urbano de Marília), no valor de investimento previsto de R$ 9,8 milhões e previsão de execução até 2028.
- Implantação da Via Marginal em Marília (SP-333, entre o km 333+500 e ao km 334+450, pista Oeste, trecho urbano de Marília), no valor de investimento previsto de R$ 8,6 milhões e previsão de execução até 2028.
- Não implantação da via marginal em Marília (SP-333, entre o km 327+700 e o km 326+700, pista Leste) e não implantação da via marginal em Marília (SP-333, entre o km 326+700 e o km 327+700, pista Oeste).RIBEIRÃO PRETO
- Adequação de dispositivo em Ribeirão Preto (SP-322, km 310, no entroncamento com a SP-255), no valor de R$ 64 milhões e data de execução a definir.
- Adequação de dispositivo em Ribeirão Preto (SP-322, km 315+800), no valor previsto de R$ 2 milhões e data de execução a definir.
Adequação de dispositivo em Ribeirão Preto (SP-322, km 316+800), no valor previsto de R$ 4,3 milhões e data de execução a definir.
O material completo com todas as contribuições com detalhes dos investimentos pode ser acessado no site www.artesp.sp.gov.br.
Entrevias
Responsável pela operação, manutenção e modernização do lote Rodovias do Centro-Oeste Paulista, com um total de 570 quilômetros de vias no eixo entre Florínea, na divisa com o Paraná, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais, a concessionária Entrevias deve realizar investimentos de R$ 3,9 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para prestação de serviços de alta qualidade aos usuários. A concessionária emprega 2.509 profissionais ao longo da malha administrada.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.
