Entrevias repassa R$ 7,8 milhões em ISS para municípios
Valores são referentes à parte da arrecadação das praças de pedágio
Sertãozinho, 28 de janeiro de 2019. A Entrevias Concessionária de Rodovias, que integra o Programa de Concessão de Rodovias do governo do Estado de São Paulo, repassou em 2018 R$ 7.803.809,32 em ISS (Imposto Sobre Serviço) aos municípios com territórios atravessados pelas rodovias concessionadas pela empresa. Os valores são referentes à tarifa paga pelos usuários nas oito praças de pedágio (Ituverava, Sales Oliveira, Sertãozinho, Pitangueiras, Pongaí, Marília, Echaporã e Florínea).
O contrato de concessão firmado com o governo do Estado de São Paulo determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias da Entrevias recebam o ISS sobre os pedágios, independentemente de onde ficam as praças. Ao todo, são 29 municípios beneficiados. A região de Ribeirão Preto, que conta com 15 municípios, recebeu R$ 6.574.255,12. A grande fatia está com o próprio município, que recebeu R$ 910.272,17. Sertãozinho aparece na segunda posição, com repasse no valor de R$ 711.760,94.
A região de Marília, que tem 14 municípios, recebeu R$ 1.229.554,20. Também o próprio município lidera a quantia de repasses, com R$ 358.294,38. Guarantã aparece em seguida, com R$ 190.274,38 destinados em ISS.
Como funciona
O recolhimento do imposto é calculado a partir da arrecadação de pedágio, de acordo com alíquota estabelecida pelo próprio município, e reforça os caixas municipais para investimentos. Os valores recebidos em ISS pelas prefeituras não são repasses destinados a uma única área. O poder público pode investir em qualquer setor a critério da administração. “Além de gerarmos empregos diretos e indiretos, de proporcionarmos obras de melhorias para os usuários, favorecendo o escoamento rápido de produção industrial e agrícola, a Entrevias cumpre seu papel de repassar parte da receita para investimentos municipais”, destaca Sergio Santillan, diretor-presidente da Entrevias.
Repasses
Confira abaixo os repasses para os municípios das regiões de Ribeirão Preto e Marília:
Região de Marília | Valor |
ASSIS | R$ 111.370,05 |
BORBOREMA | R$ 39.790,96 |
CAFELÂNDIA | R$ 18.195,23 |
CRUZÁLIA | R$ 21.519,86 |
ECHAPORÃ | R$ 138.058,56 |
FLORÍNEA | R$ 97.822,51 |
GUARANTÃ | R$ 190.274,38 |
JULIO MESQUITA | R$ 32.191,04 |
MARÍLIA | R$ 358.294,38 |
NOVO HORIZONTE | R$ 18.654,77 |
PEDRINHAS PAULISTA | R$ 47.434,81 |
PLATINA | R$ 8.584,39 |
PONGAÍ | R$ 59.436,45 |
TARUMÃ | R$ 87.926,81 |
TOTAL | R$ 1.229.554,20 |
Região de Ribeirão Preto | Valor |
ARAMINA | R$ 446.289,93 |
BEBEDOURO | R$ 330.660,59 |
BURITIZAL | R$ 165.193,47 |
GUARÁ | R$ 406.912,43 |
IGARAPAVA | R$ 260.424,31 |
ITUVERAVA | R$ 447.293,05 |
JARDINÓPOLIS | R$ 619.579,95 |
ORLÂNDIA | R$ 510.917,11 |
PITANGUEIRAS | R$ 360.960,75 |
PONTAL | R$ 112.804,58 |
RIBEIRÃO PRETO | R$ 910.272,17 |
SÃO JOAQUIM DA BARRA | R$ 443.781,69 |
SALES OLIVEIRA | R$ 439.813,40 |
SERTÃOZINHO | R$ 711.760,94 |
VIRADOURO | R$ 407.590,75 |
TOTAL | R$ 6.574.255,12 |
Sobre a Entrevias Concessionária de Rodovias
A Entrevias Concessionária de Rodovias é responsável pela operação, manutenção e modernização do lote Rodovias do Centro-Oeste Paulista, com um total de 570 quilômetros de vias no eixo entre Florínea, na divisa com o Paraná, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais. O contrato de concessão assinado com o governo do Estado de São Paulo prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para prestação de serviços de alta qualidade aos usuários.
Visite o site da empresa: www.entrevias.com.br. Em caso de emergência nas rodovias ligue para 0800-3000-333.